Seminário Novas e Velhas Ameaças dos Acordos de Livre Comércio e Investimentos

Seminário 08 e 09 de setembro de 2015 – Rio de Janeiro

Nas últimas décadas, os acordos de comércio e investimento, negociados com falta total de transparência, avançaram em várias regiões do mundo, onde têm sido impostos por diversos governos, apoiados em muitos casos pela ratificação dos parlamentos, e basicamente impulsionados pelos interesses das multinacionais.

A necessidade de expansão da liberalização comercial e dos investimentos resulta fundamental na hora de entender as novas disputas geopolíticas internacionais e o sentido da globalização. A proteção dos investimentos das empresas transnacionais e a eliminação dos obstáculos ao comércio com a abertura total dos mercados nacionais e regionais, tem se consolidado como a matriz dura do modelo neoliberal que agressivamente busca sua expansão e consolidação.

De fato, tais tratados vão ficando claramente ligados à arquitetura jurídica da impunidade que se consolida globalmente, através da harmonização das legislações que caminham para redução e até eliminação de leis e normas de proteção dos direitos da cidadania e do meio ambiente.

Ao mesmo tempo, na última década o Brasil não tem assinado acordos de livre comércio e de proteção de investimentos, ainda que a liberalização de serviços e outros processos que caminham nesse sentido tenham entrado “pela janela”. A integração regional que se apresentou como contraponto e estratégia alternativa para fortalecer a soberania regional e a presença dos países da América do Sul e em particular do Mercosul nos âmbitos globais, floresceu numa primeira etapa, mas se encontra atualmente com uma diminuição considerável do seu ímpeto inicial.

Ao longo do caminho, a REBRIP e suas organizações membro temos crescido como movimento de enfrentamento ao livre comércio e investimento, e fizemos com que as nossas vozes fossem ouvidas, contribuindo para alcançar vitórias importantes, como a derrota da ALCA e o descarrilamento das negociações na OMC.

Entretanto, e como parte da ofensiva conservadora e neoliberal que vai permitindo avanços significativos na agenda dos interesses privados e ameaças muito concretas a tradicionais princípios e posicionamentos progressistas do governo brasileiro, acreditamos oportuno analisar as ameaças que tais acordos voltam a cernir sobre nossas estratégias de justiça social e ambiental.

Assim, se faz necessário refletir sobre a agressiva estratégia de negociação de acordos bilaterais e bi-regionais que marcam a nova conjuntura internacional na área comercial, no marco do declínio das iniciativas de multilateralização do sistema internacional. Ao mesmo tempo, fortalecer e levar adiante as nossas alternativas baseadas nos direitos sociais e ambientais, repensando novas estratégias que possam enfrentar tais ameaças afirmando a perspectiva da integração regional.

Para refletir e discutir sobre essas questões, o Instituto EQÜIT e a REBRIP organizam o seminário “Novas e Velhas Ameaças dos Acordos de Livre Comércio e Investimento” nos dias 8 e 9 de setembro no Rio de Janeiro.

Mesa de abertura 
Rosane Bertotti

Mesa 1: A nova geopolítica internacional do comércio e dos investimentos – o declínio do multilateralismo
Prof. Carlos Milani (IESP, Uerj)
Moderação: Rosane Berttotti (REBRIP)

Mesa 2: O livre comércio no mundo – ameaça dos acordos de terceira geração (TTIP, TPP/Aliança do Pacífico, TiSA, CETA etc.)
Tom Kucharz (Ecologistas em ação – Espanha)
Carlos Bedoya (Latindadd – Peru)
Moderação: Jocélio Drummond (REBRIP / ISP)

Mesa 3: Balanço dos nefastos acordos de liberalização comercial (NAFTA, CAFTA, Acordos entre UE e México e Chile, derrocada da ALCA)
Professor Alberto Arroyo (UAM – México)
Jorge Coronado (Latindadd – Costa Rica)
Moderação: Adhemar Mineiro (REBRIP)

Apresentação de Jorge Coronado sobre o contexto da América Central:

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Mesa 4: Brasil e as novas iniciativas de liberalização comercial (negociações com a UE, México, Canadá, EFTA, Tunísia etc.) Impactos no Brasil e na integração regional
Prof. Jorge Marchini (CIGES – Argentina)
Adhemar Mineiro (REBRIP)
Moderação: Maria Elena Rodriguez (REBRIP/IBASE)

Mesa 5: Acordos de investimento (TBIs, Acordo brasileiro de investimentos e CIADI)
Emb. Carlos Marcio Bicalho Cozendey (MRE)
Manuel Perez Rocha (EUA)
Alberto Arroyo (RMAL – México)
Caio Borges (Conectas)
Moderação: Iara Pietricovsky (INESC / REBRIP) 

Mesa 6: BRICS e seus impactos regionais. A presença chinesa na região
Prof.ª Marta Castilho (Instituto de Economia, UFRJ)
Sameer Dossani (ActionAid Int. – India)
Moderação: Pedro Villardi (ABIA / REBRIP)