Os BRICS discutem questões populacionais

Palácio do Itamaraty, Brasília, 10 a 13 de fevereiro de 2015. Estivemos presentes como observadoras, junto ao restante da sociedade civil do Brasil, Índia, China e África do Sul, na I Reunião de Ministros responsáveis por Assuntos Populacionais dos BRICS e o II Seminário de Funcionários e Peritos em Questões Populacionais do BRICS. Foram discutidas questões como mortalidade materna, políticas públicas de HIV/Aids, migração e urbanização, desigualdades de gênero no mercado de trabalho, igualdade de gênero e cuidado, envelhecimento populacional e reflexões sobre Cairo+20. Também houve representação brasileira da sociedade civil na negociação do documento de cooperação sobre questões de população e desenvolvimento firmado entre os ministros dos países BRICS.

Previamente, nos dias 8 e 9 de fevereiro, representantes de organizações brasileiras como o Instituto Equit, Gestos, Anis, Cepia, Abia, Coletivo Mangueiras e Lai Lai Apejo se reuniram à sociedade civil dos demais países dos BRICS, com exceção da Rússia. Em um fórum sobre direitos sexuais e direitos reprodutivos, organizado pelo IPPF, e em reunião na Secretaria de Políticas para as Mulheres, o objetivo foi definir pontos comuns e estratégias para incidência política sobre o documento de cooperação acordado entre os governos. Obtivemos vitórias importantes, como a referência, no texto final de cooperação assinado entre os países, à discriminação racial, à importância dos direitos humanos na integração entre dinâmicas populacionais e desenvolvimento sustentável para todos/as, à parentalidade responsável e ao empoderamento de mulheres e meninas como princípio. Também houve o reconhecimento do importante papel da sociedade civil para assegurar a saúde sexual e reprodutiva e direitos reprodutivos. Por outro lado, outras demandas muito importantes apresentadas pela sociedade civil foram deixadas de fora do documento, como referência aos direitos sexuais, não discriminação com base na identidade de gênero e orientação sexual ou aborto seguro e legal, dentre outros.

Da esquerda para a direita: Sonia Correa (Abia), Jonathan Gunthorp (Southern African AIDS Trust), Juliana Cesar (Gestos), Marina Cortez (I. Equit), Neha Chauhan (IPPF) e Claudia Vasconcelos (Coletivo Mangueiras)